12 medidas para famílias e empresas

 Considerando que é necessário medidas de apoio a famílias carenciadas e empresas em situação económica frágil.

Considerando que e fundamental minimizar os efeitos da crise nas famílias mais desfavorecidas ou afectadas no concelho e ao mesmo tempo ajudar a criar condições para a preservação do emprego.

 Medidas de apoio as famílias

1-Apoiar as famílias a emprego e  ajuda no pagamento de despesas escolares com os filhos, as quais a requerimento na junta de freguesia de origem estas atestem que não podem pagar e que o conjugue perdeu o emprego;

2-Apoiar as famílias em situação financeira difícil através de apoio com produtos alimentares e outros bens, isenção de redução de taxas e tarifas de água, esgotos e resíduos urbano;

3-Apoiar as famílias na comparticipação de parte do custo do passe mensal dos transportes urbanos, isentar ou reduzir despesas com os filhos que frequentam o 1º ciclo do ensino básico e pré-escolar (refeições, transportes, prolongamento de horário e material escolar);

4-Isentar as famílias em situação difícil em que um dos conjugues perdeu emprego em qualquer taxa camarária e taxas de licenciamento municipais;

5-Apoiar as IPPS e outras entidades relevantes de apoio social que apoiem este tipo de famílias carenciadas através da redução da factura de água, esgotos e resíduos e comparticipação financeira para investimento e actividades lúdicas;

6-Promover nas freguesias e no centro histórico arrendamento social para pessoas carenciadas promovendo o seu realojamento e apoiar a recuperação de habitações degradadas de famílias que perderam o emprego.

Considerando que o apoio directo as famílias e fundamental mas que não resolve problemas estruturantes económicos que afectam principalmente o tecido empresarial

Medidas de apoio as empresas

1-O apoio ao tecido empresarial passa por reactivar a via verde de investimento e a isenção e redução de taxas para empresas que promovam investimento, simplificando os procedimentos municipais;

2-Congelamento do aumento bem como redução das tarifas fixadas para os operadores das feiras dos 23 e do levante bem como congelamento e redução das tarifas dos operadores do mercado municipal em 10 por cento;

3-Isençao das taxas municipais (urbanísticas e de licenciamento) para iniciativas de jovens empresários e iniciativas locais de emprego (iles 2009);

4-Pagamento aos fornecedores locais de serviços e produtos no prazo de 30 dias

5-Privilegiar, nos termos da lei, as empresas locais no fornecimento de bens e serviços ao município e empresas municipais;

6-Criaçao de uma linha de micro crédito para famílias e pequenas empresas e programa de estágios de jovens na autarquia e empresas municipais.

CUSTO GLOBAL DAS MEDIDAS

Medidas de apoio as famílias

Medidas de apoio a empresas

ORIGEM DOS FUNDOS PARA APLICAÇAO DE MEDIDAS

75000 euros  de orçamento da empresa municipal de turismo
200000 euros de orçamento da empresa municipal aguas de Coimbra
75000 euros de orçamento dos SMUTC(redução da comparticipação por redução do preço do gasóleo)
628000 euros de orçamento municipal/contrapartidas em dinheiro do Fórum-Coimbra

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Horácio Pina Prata

Vereador